Concurso do Procon MA 2018 – Edital é Confirmado


Seleção ofertará oportunidades de nível fundamental e médio.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão, o Procon/MA, divulgou no dia 26 de março de 2018,que o governador Flávio Dino, confirmou a publicação do Edital, para o concurso do órgão. Esse edital, que deve ser publicado nos próximos dias, visa ofertar 51 vagas imediatas para o PROCON/MA. Foi informado ainda que nesse mesmo processo seletivo será criado um Cadastro de Reserva, para cargos de nível fundamental e nível superior.

Cargos: Serão ofertadas 51 vagas, sendo que 40 delas serão direcionadas para o cargo de Auxiliar Geral e as outras 11 vagas será para atuar como conciliador.


Pré-requisitos: Quem tiver interesse em concorrer às 40 vagas, para atuar como Auxiliar de Serviços, deverá ter o ensino fundamental. Para concorrer às 11 vagas, referente ao cargo de conciliador, o candidato deverá possuir formação superior em Direito.

Remuneração: O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, informou que a remuneração para os aprovados vai variar entre R$ 3.900,00 e R$ 7.000,00.

Desde o dia 29 de janeiro de 2018, esse concurso está sendo aguardado, pois nessa data o presidente do órgão, Duarte Júnior, informou através de suas redes sociais que os concurseiros deveriam intensificar os estudos, já que ainda nesse semestre seria realizado o 2º concurso do Procon/ MA.



Este concurso será o segundo do Procon/ MA. O primeiro concurso do órgão, ocorreu no ano de 2017, onde foram ofertadas 10 vagas para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor.

A prova aplicada no concurso em questão selecionou os candidatos a partir da aplicação de prova objetiva que teve duração de 5 horas. A prova contou com 5 questões de Noções de Administração, 5 questões de Noções de Economia, 5 questões de Direito Administrativo, 5 questões de Direito Empresarial, 5 questões de Direito Constitucional, 5 questões de Direito Civil, 25 questões de Direito do Consumidor e 5 questões de Legislação Especial, totalizando 60 questões.

O PROCON Maranhão é um órgão que promove a defesa do consumidor no âmbito estadual. Eles estão sempre à disposição dos consumidores para que os mesmos possam realizar suas reclamações e denúncias referentes a abusos praticados por distribuidores de produtos ou serviços. O órgão também atua auxiliando os consumidores na apuração desses atos, tanto na esfera administrativa como judicial.

O órgão foi no dia 03 de julho de 1987, no governo de Epitácio Cafeteira, através do Decreto nº 10.451. No 1º artigo do Decreto, foi instituído o Programa Estadual de Proteção do Consumidor (PROCON-MA), com o objetivo de realizar o planejamento, a coordenação e a execução da política estadual de defesa do consumidor.

A partir da criação desse decreto, foram convocados 280 funcionários pela SUNAB. Esses funcionários passaram por treinamentos e foram testados pelo período de 30 dias. Após o termino desses 30 dias, houve um concurso interno, sendo aprovados 35 funcionários. Foi então, solicitado pela SUNAB, que essas pessoas iniciassem suas atividades.

O Edital do concurso será liberado somente após a definição da Banca Organizadora, portanto, os que tiverem interesse em concorrer à uma das vagas para os cargos de Conciliador ou Auxiliar de Serviços devem aguardar até a formação da mesma para adquirirem mais informações. Conforme o presidente Duarte Junior informou em suas redes sociais, é importante também que os concurseiros intensifiquem seus estudos, pois apesar de ainda não ter data definida, a divulgação do Edital ocorrerá em breve. A partir do momento que o Edital for liberado, os futuros candidatos deverão ler todo o Edital, pois a inscrição no processo seletivo e o pagamento da taxa de inscrição só devem ser feitos após os interessados terem certeza de que atendem a todos os pré-requisitos exigidos no Edital.

Rosângela Rodrigues

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